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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 11:01
Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais
fixada em R$ 2.026,34, valor correspondente ao débito encontrado na conta bancária do trabalhador e
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:30
Banco deve cancelar conta aberta indevidamente
Ao solicitar que o Bradesco encerrasse conta bancária, réu recusou-se a efetuar sem que fosse realizado o pagamento das taxas para encerramento
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 13:26
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:53
ACRIDAS é condenada a indenizar menor cuja imagem foi utilizada, na Internet, sem autorização dos pais
Associação Cristã de Assistência Social colocou em seu site a fotografia de uma criança que frequentava sua Creche para divulgar o trabalho
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:48
Imposto dos últimos 5 anos na conta de energia elétrica pode ser recuperado
Advogada tributarista explica como requerer que o Estado devolva o valor pago indevidamente.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:40
Claro deverá restituir valores cobrados indevidamente em conta telefônica
Cabe ao fornecedor a prestação de todas as informações sobre o serviço oferecido.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:45
Identidade perdida e utilizada em golpe gera indenização para vítima
Vítima teve conhecimento sobre a situação de seu nome negativado quando tentou realizar uma compra no comércio e se sentiu lesada por ter seu nome inserido nos orgãos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:00
Banco Panamericano deve indenizar cliente que teve carro apreendido indevidamente
Condenado o Banco Panamericano a pagar indenização, a título de danos morais, de 10 salários mínimos (R$ 5.100,00) para a cliente J.C.L..
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:24
Maternidade deverá indenizar paciente por erro médico
Foi utilizada dosagem errada da substância heparina
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:42
Banco vai restituir valores sacados indevidamente
total de R$ 27 mil a cliente vítima de saques indevidos em sua conta corrente no ano de 2002.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:35
TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista
É indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, de conta-corrente utilizada para depósito de salário
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:24
A BlockChain pode ser utilizada para produzir provas digitais?
Por Luciano Buratto, sócio fundador do Buratto Sociedade de Advogados.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:53
Banco é condenado por retenção ilegal de salário
A cliente teve valores bloqueados indevidamente em seu conta corrente.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 17:30
TJPB proíbe cobrança de ICMS de reserva de energia elétrica não utilizada por consumidor
Secretaria de Administração Tributária do Estado não pode cobrar o ICMS com relação à reserva de energia elétrica que não for utilizada pelo consumidor
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:37
TRF3 determina restituição de valores sacados indevidamente da conta do FGTS
Quantias sacadas irregularmente deveriam ficar em poupança bloqueada até que as filhas do titular falecido atingissem a maioridade
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 14:30
Usuário que teve conta de e-mail bloqueada indevidamente ganha indenização na Justiça
Houve falha na prestação de serviço, tanto por permitir a ação de fraudadores quanto por negar nova senha à vítima
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:30
Poupador que teve dinheiro sacado indevidamente de sua conta é indenizado
Banco demorou mais de um ano para repor o valor indevidamente sacado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:52
Direito comercial. Responsabilidade da instituicao bancaria.
Falsificacao de endosso. Dever que se restringe a verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 16:36
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 11:38
Aposentado que teve cheque devolvido indevidamente será indenizado
O autor sustentou em juízo que teve um cheque devolvido, apesar de ter, em sua conta poupança, crédito suficiente para a cobertura daquele documento